tributação ➡️ Quais são os 3 tipos de tributação?
Existem três principais categorias de tributação que determinam como os impostos são cobrados sobre pessoas físicas e jurídicas. Estes tipos variam conforme a forma de cálculo, recolhimento e incidência dos impostos.
Na tributação direta, os impostos são calculados com base na renda, patrimônio ou faturamento do contribuinte, sendo pagos diretamente pelo contribuinte ao governo. Exemplos incluem o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Na tributação indireta, os impostos estão embutidos nos preços de bens e serviços, sendo pagos pelo consumidor final ao adquirir produtos ou serviços. Exemplos comuns são o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Serviços (ISS).
Embora não sejam categorias de tributação distintas, esses conceitos descrevem a forma de incidência do imposto. A tributação progressiva aumenta a alíquota conforme a base de cálculo aumenta, como ocorre no IRPF. Já a regressiva diminui a alíquota com o aumento da base de cálculo, sendo menos comum na legislação brasileira.